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NACIONALIDADE
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Nacionalidade portuguesa: um caminho claro até ao passaporte

As regras mudaram a 19 de maio de 2026. Explicamos-lhe que prazo se aplica a si e preparamos o seu processo com rigor.

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Avaliação gratuita: Nacionalidade portuguesa

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O que tratamos por si

Uma visão geral. Na avaliação gratuita confirmamos o que se aplica ao seu caso.

  • Contagem do seu tempo de residência legal
  • Preparação para o teste de língua, cultura e história
  • Reunião de certidões, traduções e registos criminais
  • Transcrição de casamentos e nascimentos estrangeiros, quando necessária
  • Acompanhamento do pedido junto do registo

Os números de 2026

Cidadãos da UE e da CPLP
7 anos
de residência legal em Portugal
Outras nacionalidades
10 anos
de residência legal em Portugal
Pedidos pendentes
Regras anteriores
para processos já pendentes a 19 de maio de 2026

Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, em vigor desde 19 de maio de 2026. Exige também conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais.

Como trabalhamos: a Baker and Co Associates LDA é uma consultora de gestão e imigração: apoiamos, organizamos e coordenamos o seu processo. Quando o seu caso exige atos próprios de advogados, o nosso advogado independente, inscrito na Ordem dos Advogados, trata deles e nós coordenamos todo o processo.

Perguntas frequentes

Quantos anos de residência preciso para a nacionalidade?

Sete anos para nacionais de países de língua oficial portuguesa e cidadãos da UE; dez anos para nacionais de outros países.

O meu pedido já estava pendente. Que regras se aplicam?

Aos processos pendentes a 19 de maio de 2026 continua a aplicar-se a redação anterior da Lei da Nacionalidade.

Os filhos nascidos em Portugal podem ser portugueses?

A lei prevê a naturalização de menores nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, quando um dos progenitores reside legalmente no país há pelo menos cinco anos, entre outros requisitos.

Fontes oficiais

  1. Lei Orgânica n.º 1/2026 (Diário da República, 18 maio 2026)
  2. Justiça.gov.pt: Lei da Nacionalidade, novas regras em vigor a 19 de maio de 2026

Informação revista a 18 de outubro de 2026. As regras podem mudar; confirmamos sempre o que se aplica ao seu caso.